Agespisa

Programa de Afastamento Incentivado na Agespisa oferece indenização de até R$ 350 mil

A Agespisa instituiu um novo Programa de Afastamento Incentivado (PAI) para os empregados que desejarem se afastar definitivamente da empresa. Por meio da Resolução de Diretoria nº 10, de 14 de agosto de 2025, o programa está alinhado ao processo de regionalização do setor de saneamento básico, com a concessão dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário no Estado. O prazo para adesão vai até o dia 21 deste mês.

O PAI é destinado a empregados da AGESPISA, aposentados ou não, que desejarem se desligar voluntariamente. A adesão garante todos os direitos trabalhistas e benefícios previstos, além de um incentivo financeiro.

O incentivo consiste em uma indenização equivalente a nove vezes o valor da última remuneração, limitada ao teto de R$ 350 mil. Além disso, será paga a multa de 40% do FGTS. Também fica assegurado o plano de saúde até os 75 anos de idade.

A participação no programa é opcional para o empregado e, mesmo após a solicitação, a decisão final de aceitação do desligamento é prerrogativa da AGESPISA. O desligamento ocorrerá mediante rescisão do contrato de trabalho a pedido do empregado.

Para aderir, o interessado deve preencher o formulário disponível em anexo à resolução e entregá-lo à empresa. A AGESPISA terá até 15 dias para analisar e decidir sobre o pedido.

Para mais informações, os interessados devem procurar a Diretoria Administrativa.